Luxemburgo reafirma o seu compromisso com Cabo Verde no domínio da Ação Climática

No âmbito da IV Reunião do Comité de Pilotagem do Programa «Ação Climática», realizada no dia 15 de janeiro, na Praia, o Luxemburgo reafirmou o seu compromisso em apoiar Cabo Verde neste domínio. A reunião foi copresidida pelo Ministro Gilberto Silva e pelo Embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz.

Durante este encontro estratégico, foram apresentados os resultados alcançados em 2025, tendo sido aprovados o Documento Técnico e Financeiro atualizado, bem como o Plano de Atividades para 2026. Esta atualização representa um aumento de 4,1 milhões de euros no orçamento total do programa, que passa a ascender a 14,6 milhões de euros, sendo o orçamento para 2026 fixado em 4,25 milhões de euros, financiados pela Cooperação Luxemburguesa.

O Luxemburgo tem apoiado Cabo Verde no reforço da governação climática, no desenvolvimento das capacidades institucionais e na implementação de ações locais de adaptação e resiliência, contribuindo para a concretização dos compromissos climáticos nacionais definidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e no Plano Nacional de Adaptação (NAP).

Na ocasião, o Embaixador do Luxemburgo destacou os progressos alcançados pelo país no domínio da ação climática e reafirmou o apoio contínuo aos esforços de Cabo Verde para atingir os seus objetivos nacionais. “Através deste instrumento de cooperação técnica, o Luxemburgo disponibiliza a sua experiência e parte dos seus recursos em benefício de um país amigo e irmão, a fim de apoiar o Governo de Cabo Verde na consolidação de um sistema nacional de governação climática baseado em processos inclusivos, coerência institucional e rigor científico”, reforçou o Embaixador.

Por seu turno, o Ministro Gilberto Silva sublinhou o papel estratégico do Luxemburgo na concretização destes objetivos, agradecendo a cooperação de longa data entre os dois países. Conforme avança, “Este reforço irá permitir colocarmos e prática várias ações ligadas à nossa Lei do Clima, reforçar a nossa capacidade de diplomacia climática, mas também reforçar a nossa capacidade de mobilização de recursos para o financiamento da ação climática no nosso país”.

O apoio do Luxemburgo, através do Programa «Ação Climática», tem contribuído para avanços tangíveis em Cabo Verde, nomeadamente no alcance dos seguintes objetivos:

• Coordenação eficaz e eficiente entre todos os atores envolvidos na implementação das políticas, estratégias e iniciativas de ação climática a nível nacional e local;
• Integração das questões climáticas em todos os domínios das políticas públicas do Estado;
• Aumento do envolvimento dos principais atores, incluindo membros da sociedade civil, na ação climática;
• Melhoria da compreensão da população de Cabo Verde sobre as alterações climáticas e os seus impactos;
• Reforço das capacidades nacionais e locais para fazer face aos impactos das alterações climáticas;
• Operacionalização da plataforma «Portal do Clima»;
• Atualização dos quadros políticos e estratégicos setoriais, nomeadamente o Plano Nacional de Adaptação (NAP) e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC);
• Reforço da resiliência face às alterações climáticas em cinco municípios piloto — Brava, Boavista, Mosteiros, Praia e Ribeira Brava — através da implementação de ações de adaptação.

Deste modo, os dois países reafirmam o seu compromisso com uma ação climática eficaz, inclusiva e orientada para resultados, alinhada com as prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde e com os desafios específicos de um pequeno Estado insular. Esta colaboração insere-se na Cooperação Climática iniciada entre o Ministério do Ambiente, Clima e Biodiversidade do Luxemburgo e o Ministério da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação «Desenvolvimento-Clima-Energia» (2021-2025), que combina, numa abordagem pangovernamental, a Cooperação para o Desenvolvimento e a Ação Climática.