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Cabo Verde e Luxemburgo: implementação da abordagem-país
A 12 de Janeiro, realizou-se a 21ª Comissão de Parceria entre o Luxemburgo e Cabo Verde, uma reunião anual cujo objetivo é examinar o estado das nossas relações de cooperação, privilegiadas desde 1993.
Nesta ocasião, uma delegação composta por três ministros cabo-verdianos - o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, visitou o Luxemburgo. Ela foi recebida pelo Ministro da Cooperação e Ação Humanitária, Franz Fayot, a Ministra do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável, Carole Dieschbourg e o Ministro da Energia, Claude Turmes.
A 21ª Comissão de Parceria, copresidida pelos Ministros da Cooperação dos dois países, permitiu encerrar o quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV 2016-2020), cuja maioria das intervenções tinha sido prolongada por um ano em consequência da pandemia de COVID-19, e lançar a implementação dos principais programas do PIC "Desenvolvimento - Clima - Energia" (PIC DCE 2020 - 2025), assinado em julho de 2020.
No que respeita o PIC IV, com um orçamento de 58 milhões de euros e centrado nos sectores do emprego e empregabilidade, água e saneamento, energias renováveis e desenvolvimento local, os ministros saudaram a excelente taxa de implementação (mais de 90%), mesmo num contexto mais difícil devido à pandemia de COVID-19.
O PIC DCE, com um orçamento indicativo de 78 milhões de euros, introduz várias inovações no seio da Cooperação Luxemburguesa, nomeadamente a implementação de uma abordagem pan-governamental. Assim, pela primeira vez, o Ministério do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável e o Ministério da Energia associaram-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus no desenvolvimento e implementação de um programa plurianual único num país parceiro da cooperação luxemburguesa, aplicando simultaneamente o princípio da adicionalidade.
Neste contexto, os objetivos deste PIC de nova geração serão financiados tanto pelo Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento (79%) como pelo Fundo Clima e Energia (21%), tanto em setores que fazem parte da continuidade do PIC IV (emprego, água e saneamento, energias renováveis e desenvolvimento local) como em novos setores (ação climática, saúde).
A Comissão de Parceria encerrou com a assinatura de cinco novos programas de cooperação no âmbito do PIC DCE, nos domínios do emprego e empregabilidade (17,5 milhões de euros), finança inclusiva (1,5 milhões de euros), transição energética (12 milhões de euros), ação climática (10 milhões de euros) e água e saneamento (12 milhões de euros) num montante total de 53 milhões de euros.